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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 312
  • Ato: 2207/2014
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ato: 2206/2014
    Ementa: Cria e Altera Nomeclatura de  Cargos da Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 21/07/2014 Sancionada em: 21/07/2014
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  • Ato: 2205/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para Mitra Diocesana de Erechim – Paróquia Santa Isabel da Hungria de Três Arroios, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ato: 2204/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO VALE de Três Arroios, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ato: 2203/2014
    Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2166/2014 de 24 de março de 2014, e alterações posteriores e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ato: 2202/2014
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/01/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ato: 2201/2014
    Ementa: Autoriza devolução de recursos,  e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ato: 2200/2014
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 5.408,60 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/07/2014 Sancionada em: 07/07/2014
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  • Ato: 2199/2014
    Ementa: ALTERA o ARTIGO 2°, INCISO I, PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALÍNEAS “A” A “C” EXCLUI A ALÍNEA “D” E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N° 388/95, DE 02 DE MAIO DE 1995 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 01/07/2014 Sancionada em: 01/07/2014
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  • Ato: 2198/2014
    Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1076/2005 cria Secretaria Municipal de Assistência Social, altera nome da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/06/2014 Sancionada em: 23/06/2014
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  • Ato: 2197/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o ACITA – Associação Comercial e Industrial de Três Arroios, visando aplicação na FECIATA - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária local e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/06/2014 Sancionada em: 23/06/2014
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  • Ato: 2196/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CONSEPRO local e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/06/2014 Sancionada em: 23/06/2014
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  • Ato: 2195/2014
    Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal nº 187/92 de 09/03/1992, dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/06/2014 Sancionada em: 23/06/2014
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  • Ato: 2194/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos Definidos em Lei.
    Espécie: Leis Publicação: 10/06/2014 Sancionada em: 10/06/2014
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  • Ato: 2193/2014
    Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE, CHÁS E MUDAS IDEAL LTDA.
    Espécie: Leis Publicação: 19/05/2014 Sancionada em: 19/05/2014
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  • Ato: 2192/2014
    Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, a Empresa LUCAZA COMÉRCIO DE VIDROS LTDA.
    Espécie: Leis Publicação: 19/05/2014 Sancionada em: 19/05/2014
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  • Ato: 2191/2014
    Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, ao Sr. Ademar Baú.
    Espécie: Leis Publicação: 19/05/2014 Sancionada em: 19/05/2014
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  • Ato: 2190/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição de troféus para premiação de suinocultores da Região do Alto Uruguai e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/03/2014 Sancionada em: 19/05/2014
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  • Ato: 2189/2014
    Ementa: Dá Nova Redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2186/2014, de 05/05/2014.
    Espécie: Leis Publicação: 19/05/2014 Sancionada em: 19/05/2014
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  • Ato: 2188/2014
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/05/2014 Sancionada em: 19/05/2014
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