Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação / Leis

Categorias

Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 312
  • Ato: 2187/2014
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 19/05/2014 Sancionada em: 19/05/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2186/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Agricultores do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/05/2014 Sancionada em: 05/05/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2185/2014
    Ementa: Autoriza aquisição e Distribuição de Doses de Vacina para o Controle da Febre Aftosa em Bovinos e bubalinos, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/05/2014 Sancionada em: 05/05/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2184/2014
    Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2166/2014 de 24 de março de 2014, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 05/05/2014 Sancionada em: 05/05/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2183/2014
    Ementa: Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.
    Espécie: Leis Publicação: 22/04/2014 Sancionada em: 22/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2182/2014
    Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal nº 2168/2014, de 24 de março de 2014, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/04/2014 Sancionada em: 22/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2181/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Agricultores do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/04/2014 Sancionada em: 22/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2180/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o programa “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 22/04/2014 Sancionada em: 22/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2179/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a conceder Auxílio Alimentação ao Servidor Detentor do cargo/função de Assessor Legislativo.
    Espécie: Leis Publicação: 07/04/2014 Sancionada em: 07/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2178/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Associação Riograndense de Taekwondo – World Taekwondo.
    Espécie: Leis Publicação: 07/04/2014 Sancionada em: 07/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2177/2014
    Ementa: Dá nova redação ao § 2º, artigo 13 da Lei Municipal nº 1905/2011, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/04/2014 Sancionada em: 07/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2176/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/04/2014 Sancionada em: 07/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2175/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Três Arroios - APNEES, do Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/04/2014 Sancionada em: 07/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2174/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Renovar Convênio com o Hospital Beneficente São Leonardo autorizado pela Lei Municipal n°2.078 de 01/04/2.013 e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 07/04/2014 Sancionada em: 07/04/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2173/2014
    Ementa: Determina a revisão geral incidente na remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/03/2014 Sancionada em: 24/03/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2172/2014
    Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/03/2014 Sancionada em: 24/03/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2171/2014
    Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Vereadores de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/03/2014 Sancionada em: 24/03/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2170/2014
    Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Secretários municipais de Três Arroios e Dá outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/03/2014 Sancionada em: 24/03/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2169/2014
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Pagar Despesas com Transporte de Grupos de Idosos e Escola de Futebol e Vôlei e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/03/2014 Sancionada em: 24/03/2014
    Ver mais >
  • Ato: 2168/2014
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Verba Destinada a Subsidiar Transporte Escolar de Alunos Matriculados em Erechim e Residentes em Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 24/03/2014 Sancionada em: 24/03/2014
    Ver mais >