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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 312
  • Ato: 2276/2015
    Ementa: EMENTA: Estabelece e Aprova o Plano Municipal de Educação de Três Arroios e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 18/05/2015 Sancionada em: 18/05/2015
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  • Ato: 2275/2015
    Ementa: Concede reajuste no valor do vale alimentação nos termos do art. 6° da Lei Municipal N° 2179/2014 de 07 de Abril de 2014 e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/03/2015 Sancionada em: 30/03/2015
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  • Ato: 2274/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO VALE de Três Arroios, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
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  • Ato: 2273/2015
    Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, na forma que especifica, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
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  • Ato: 2272/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição de troféus para premiação de suinocultores da Região do Alto Uruguai e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
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  • Ato: 2271/2015
    Ementa: Inclui inciso XII, no artigo 2º da Lei Municipal 1.331/2006, de 18/12/2006, e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
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  • Ato: 2270/2015
    Ementa: EMENTA: Autoriza devolução de recursos, e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
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  • Ato: 2269/2015
    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de Erechim/RS e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 30/04/2015 Sancionada em: 30/04/2015
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  • Ato: 2268/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
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  • Ato: 2267/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
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  • Ato: 2266/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
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  • Ato: 2265/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
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  • Ato: 2264/2015
    Ementa: Concede reajuste no valor do vale alimentação, nos termos do art.6° da Lei Municipal n° 2.176/2014 de 07 de Abril de 2014 e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/03/2015 Sancionada em: 23/03/2015
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  • Ato: 2263/2015
    Ementa: EMENTA: Autoriza a alteração da Lei 952/2003 no valor de rendimentos para os Agentes Comunitários de Saúde.
    Espécie: Leis Publicação: 23/03/2015 Sancionada em: 23/03/2015
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  • Ato: 2262/2015
    Ementa: Isenta o pagamento de taxas e tributos a empresa DAGEMAR ANTÔNIO DELLAGOSTIN e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 23/03/2015 Sancionada em: 23/03/2015
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  • Ato: 2261/2015
    Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Servidores da Câmara Municipal de Três Arroios e Dá outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
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  • Ato: 2260/2015
    Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Secretários municipais de Três Arroios e Dá outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
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  • Ato: 2258/2015
    Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
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  • Ato: 2257/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a SUPLEMENTAR Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e Dá Outras Providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
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  • Ato: 2256/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Leis Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
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