Prefeitura Municipal de Três Arroios

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Total de Registros: 444

Ato: 2466/2018

Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº2416/2.017 de 21 de Agosto de 2.017 e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 10/05/2018 Sancionada em: 03/05/2018
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Ato: 2465/2018

Ementa: Isenta do pagamento de tarifa de ligação na rede de água potável disponibilizada pelo Municipio aos moradores/ empresas com domicilio fixado na Comunidade de Linha 3 Secção Dourado, interior deste Município, e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 02/05/2018 Sancionada em: 23/04/2018
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Ato: 2464/2018

Ementa: EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 852,02 (oitocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências.
Espécie: Leis Publicação: 02/05/2018 Sancionada em: 23/04/2018
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Ato: 2463/2018

Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2018 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 02/05/2018 Sancionada em: 23/04/2018
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Ato: 2462/2018

Ementa: Autoriza repassar recursos visando a campanha para aumento da arrecadação tributária do Município, valorizando e incentivando a agricultura, comércio e indústria locais, mediante campanha de conscientização de emissão de notas fiscais, autoriza premiação, aponta recurso, autoriza convênio – TROCA DE NOTAS CONSCIENTE 2018 - e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 02/05/2018 Sancionada em: 23/04/2018
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Ato: 2461/2018

Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº2416/2.017 de 21 de Agosto de 2.017 e dá outras providências.
Espécie: Leis Publicação: 19/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2460/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITALAR DE ARATIBA – ACHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO –HOSPITALAR e Dá Outras Providências
Espécie: Leis Publicação: 19/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2459/2018

Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2018 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 23/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2458/2018

Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas e em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, para os Senhores ADEMIR TRESCHER, CLAUDIO BOTH e DAGEMAR ANTONIO DELLAGOSTIN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Espécie: Leis Publicação: 19/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2457/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e Dá Outras Providências
Espécie: Leis Publicação: 19/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2456/2018

Ementa: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2421 de 18 de setembro de 2.017, que trata da Cobrança de Serviços Prestados com Maquinário e Veículos de propriedade do Município de Três Arroios e dá Outras Providências
Espécie: Leis Publicação: 19/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2455/2018

Ementa: EMENTA: ALTERA, a Lei 2276/2015 de 18 de maio de 2015, em que Estabelece o Plano Municipal de Educação de Três Arroios e Dá Outras Providências
Espécie: Leis Publicação: 19/04/2018 Sancionada em: 09/04/2018
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Ato: 2454/2018

Ementa: Ementa: Autoriza a aquisição e aplicação de Doses de Vacinas e Dá Outras Providências.
Espécie: Leis Publicação: 28/03/2018 Sancionada em: 21/03/2018
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Ato: 2453/2018

Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2018 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 28/03/2018 Sancionada em: 21/03/2018
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Ato: 2452/2018

Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE “JOGO DE BOCHAS” PARA EQUIPES PARTI-CPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS e dá outras providências.
Espécie: Leis Publicação: 28/03/2018 Sancionada em: 21/03/2018
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Ato: 2451/2018

Ementa: Cria e Inclui Cargos em Comissão na Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências
Espécie: Leis Publicação: 28/03/2018 Sancionada em: 21/03/2018
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Ato: 2450/2018

Ementa: Dá nova redação a Lei Municipal nº 187/92 de 09/03/1992, e Lei Municipal nº 2195/2014 de 23 de junho de 2014, dá outras providências.
Espécie: Leis Publicação: 28/03/2018 Sancionada em: 21/03/2018
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Ato: 2449/2018

Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Três Arroios e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 16/03/2018 Sancionada em: 05/03/2018
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Ato: 2448/2018

Ementa: Determina a revisão geral incidente no subsídio dos Vereadores de Três Arroios e dá outras providências
Espécie: Leis Publicação: 16/03/2018 Sancionada em: 05/03/2018
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Ato: 2447/2018

Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas e em Conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, para o Senhor VALDEMIR SPIES e da outras providencias.
Espécie: Leis Publicação: 16/03/2018 Sancionada em: 05/03/2018
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