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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 444
  • Ato: 2463/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 17/11/2015 Sancionada em: 17/11/2015
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  • Ato: 2462/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 258.879,73 (duzentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 13/11/2015 Sancionada em: 13/11/2015
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  • Ato: 2461/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/11/2015 Sancionada em: 06/11/2015
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  • Ato: 2460/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 14.876,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 05/11/2015 Sancionada em: 05/11/2015
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  • Ato: 2459/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 1.876,64 (mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/10/2015 Sancionada em: 27/10/2015
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  • Ato: 2458/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 11.034,96 (onze mil, trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/10/2015 Sancionada em: 27/10/2015
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  • Ato: 2457/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de valores aos estudantes beneficiários do Programa PASSE LIVRE ESTUDANTIL - PLE/RS do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/10/2015 Sancionada em: 27/10/2015
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  • Ato: 2456/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 104.347,57 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 16/10/2015 Sancionada em: 16/10/2015
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  • Ato: 2455/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 16/10/2015 Sancionada em: 16/10/2015
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  • Ato: 2454/2015
    Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 19/10/2015 Sancionada em: 19/10/2015
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  • Ato: 2453/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 7.856,59 (sete mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 14/10/2015 Sancionada em: 14/10/2015
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  • Ato: 2452/2015
    Ementa: Nomeia membros constituintes da Rede de Apoio à Escola - RAE.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/10/2015 Sancionada em: 08/10/2015
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  • Ato: 2451/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.173,00 (três mil, cento e setenta e três reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/10/2015 Sancionada em: 07/10/2015
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  • Ato: 2450/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 193,90 (cento e noventa e três reais e noventa centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/10/2015 Sancionada em: 02/10/2015
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  • Ato: 2449/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 12.638,81(doze mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/09/2015 Sancionada em: 24/09/2015
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  • Ato: 2448/2015
    Ementa: Regulamenta a LEI MUNICIPAL Nº 2298/2015 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 que Autorizou o Poder Executivo a Instituir Turno Único nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/09/2015 Sancionada em: 24/09/2015
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  • Ato: 2447/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/09/2015 Sancionada em: 21/09/2015
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  • Ato: 2446/2015
    Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO EM EXPEDIENTE INTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/09/2015 Sancionada em: 21/09/2015
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  • Ato: 2445/2015
    Ementa: Regulamenta a Lei Municipal n°2.180/2.014, especialmente no seu artigo 12, que Instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, definindo percentuais para aquisição de mudas de erva-mate, eucalipto, fru-tíferas e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/09/2015 Sancionada em: 21/09/2015
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  • Ato: 2444/2015
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/09/2015 Sancionada em: 21/09/2015
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