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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 120
  • Ato: 2381/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/2015 Sancionada em: 02/02/2015
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  • Ato: 2381/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/2015 Sancionada em: 02/02/2015
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  • Ato: 2380/2015
    Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 30/01/2015 Sancionada em: 30/01/2015
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  • Ato: 2379/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 23/01/2015 Sancionada em: 23/01/2015
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  • Ato: 2378/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 21/01/2015 Sancionada em: 21/01/2015
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  • Ato: 2377/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 15/01/2015 Sancionada em: 15/01/2015
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  • Ato: 2376/2015
    Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ato: 2375/2015
    Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ato: 2374/2015
    Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ato: 2373/2015
    Ementa: Delega competência para Secretário Municipal que menciona.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/01/2015 Sancionada em: 07/01/2015
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  • Ato: 2372/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 06/01/2015
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  • Ato: 2371/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 06/01/2015
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  • Ato: 2370/2015
    Ementa: Determina alterações no Decreto Municipal nº 398, de 07 de março de 1996, que estabelece valor para pagamento no Transporte Escolar.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 06/01/2015
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  • Ato: 2369/2015
    Ementa: Discrimina as rubricas das despesas orçamentárias para o Exercício de 2015.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/01/2015 Sancionada em: 05/01/2015
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  • Ato: 2368/2015
    Ementa: Estabelece calendário escolar no Município de Três Arroios e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 05/01/2015 Sancionada em: 05/01/2015
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  • Ato: DECRETOS SETEMBRO/2015
    Ementa:
    Espécie: Decretos Publicação: 30/09/2015 Sancionada em: 01/09/2015
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  • Ato: DECRETOS OUTUBRO/2015
    Ementa:
    Espécie: Decretos Publicação: 31/10/2015 Sancionada em: 01/10/2015
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  • Ato: DECRETOS NOVEMBRO/2015
    Ementa:
    Espécie: Decretos Publicação: 30/11/2015 Sancionada em: 01/11/2015
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  • Ato: DECRETOS DEZEMBRO/2015
    Ementa:
    Espécie: Decretos Publicação: 31/12/2015 Sancionada em: 01/12/2015
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  • Ato: 12/12
    Ementa: teste
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/1990 Sancionada em: 02/02/1989
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