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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 120
  • Ato: 2441/2015
    Ementa: Nomeia membros constituintes do Conselho Municipal de Educação, conforme Lei Municipal nº 187, de 09 de março de 1992, alterada pela Lei Municipal nº 2195/2014, de 23 de junho de 2014.
    Espécie: Decretos Publicação: 14/09/2015 Sancionada em: 14/09/2015
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  • Ato: 2440/2015
    Ementa: Nomeia membros constituintes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme Lei Municipal nº 1392/2007, de 07 de maio de 2007, e suas alterações.
    Espécie: Decretos Publicação: 14/09/2015 Sancionada em: 14/09/2015
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  • Ato: 2439/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 5.570,00 (cinco mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/09/2015 Sancionada em: 08/09/2015
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  • Ato: 2438/2015
    Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/09/2015 Sancionada em: 08/09/2015
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  • Ato: 2437/2015
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/09/2015 Sancionada em: 02/09/2015
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  • Ato: 2436/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 6.407,00 (seis mil, quatrocentos e sete reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 31/08/2015 Sancionada em: 31/08/2015
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  • Ato: 2435/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 31.954,65 (trinta e um mil, noventa e cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 27/08/2015 Sancionada em: 27/08/2015
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  • Ato: 2434/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 5.050,82 (cinco mil, cinqüenta reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/08/2015 Sancionada em: 24/08/2015
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  • Ato: 2433/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/08/2015 Sancionada em: 24/08/2015
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  • Ato: 2432/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/08/2015 Sancionada em: 24/08/2015
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  • Ato: 2431/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 71.790,00 (setenta e um mil, setecentos e noventa reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 19/08/2015 Sancionada em: 19/08/2015
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  • Ato: 2430/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 18/08/2015 Sancionada em: 18/08/2015
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  • Ato: 2429/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 10/08/2015 Sancionada em: 10/08/2015
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  • Ato: 2428/2015
    Ementa: Ementa: Nomeia membros constituintes do Conselho Municipal de HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –CHIS conforme Lei Municipal nº 1787 /2010 De 21/06/2010 e suas alterações.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/08/2015 Sancionada em: 07/08/2015
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  • Ato: 2427/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 103.068,00 (cento e três mil e sessenta e oito reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 04/08/2015 Sancionada em: 04/08/2015
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  • Ato: 2426/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/07/2015 Sancionada em: 24/07/2015
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  • Ato: 2425/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/07/2015 Sancionada em: 24/07/2015
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  • Ato: 2424/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/07/2015 Sancionada em: 20/07/2015
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  • Ato: 2423/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/06/2015 Sancionada em: 20/07/2015
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  • Ato: 2422/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentáriaanual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/07/2015 Sancionada em: 02/07/2015
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