Saltar para o corpo principal da página

Home / Legislação / Decretos

Categorias

Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 120
  • Ato: 2401/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 125.221,28 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 15/04/2015 Sancionada em: 15/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2400/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 25.140,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 14/04/2015 Sancionada em: 14/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2399/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 8.072,23 (oito mil, setenta e dois reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 09/04/2015 Sancionada em: 09/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2398/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2397/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 249.700,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2396/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2395/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 08/04/2015 Sancionada em: 08/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2394/2015
    Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 07/04/2015 Sancionada em: 07/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2393/2015
    Ementa: Decreta Extraordinariamente a Suspensão da Vi-gência do Artigo 12, §2º, da Lei Municipal nº2180/2.014 e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 06/04/2015 Sancionada em: 06/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2392/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 76.987,08 (setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 31/03/2015 Sancionada em: 31/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2391/2015
    Ementa: EMENTA: Determina a Extinção de Escolas Municipais e Dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/04/2015 Sancionada em: 02/04/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2390/2015
    Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
    Espécie: Decretos Publicação: 24/03/2015 Sancionada em: 24/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2389/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 7.945,31 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/03/2015 Sancionada em: 20/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2388/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 20/03/2015 Sancionada em: 20/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2387/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 45.385,00 (quarenta e cinco mil. Trezentos e oitenta e cinco reais ), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 12/03/2015 Sancionada em: 12/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2386/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 1.600,00 ( mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2385/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 36.167,00 ( trinta e seis mi,l cento e sessenta e sete reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2384/2015
    Ementa: EMENTA: Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 09/03/2015 Sancionada em: 09/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2383/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 04/03/2015 Sancionada em: 04/03/2015
    Ver mais >
  • Ato: 2382/2015
    Ementa: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária anual vigente no exercício financeiro de 2015 no valor de R$ 135.814,01 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo), e dá outras providências.
    Espécie: Decretos Publicação: 02/02/2015 Sancionada em: 02/02/2015
    Ver mais >