Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de Erechim/RS e Dá Outras Providências.
Espécie: LeisPublicação: 30/04/2015Sancionada em: 30/04/2015 Ver mais >
Ementa: Concede reajuste no valor do vale alimentação, nos termos do art.6° da Lei Municipal n° 2.176/2014 de 07 de Abril de 2014 e dá outras providências.
Espécie: LeisPublicação: 23/03/2015Sancionada em: 23/03/2015 Ver mais >
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a SUPLEMENTAR Convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e Dá Outras Providências.
Espécie: LeisPublicação: 09/03/2015Sancionada em: 09/03/2015 Ver mais >
Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de doação de tubos de arco de desin-fecção, em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, para avicultores municipais.
Espécie: LeisPublicação: 10/02/2015Sancionada em: 10/02/2015 Ver mais >
Ementa: Autoriza o Município a realizar incentivos em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, a Empresa INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE ERVA MATE, CHÁS E MUDAS IDEAL LTDA.
Espécie: LeisPublicação: 10/02/2015Sancionada em: 10/02/2015 Ver mais >