O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou nesta quinta-feira, 02 de agosto, um estudo que avalia o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nas escolas de educação infantil, fundamental e ensino médio do Estado. Os dados foram divulgados pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Conforme dados, Três Arroios é o 3º município que mais investiu na Educação Infantil em todo o estado do Rio Grande do Sul, R$16.286,52 por aluno. A Escola Municipal de Educação Infantil atende 63 alunos.

O estudo, chamado Perfil da Educação Pública no Rio Grande do Sul, identificou, entre outras informações, o gasto médio por município na educação infantil e ensino fundamental, além da infraestrutura das escolas. No Rio Grande do Sul, o TC Educa analisou o Ensino Básico e Fundamental apenas nas redes municipais, que atendem 66% do total de alunos de 0 a 5 anos e 49% daqueles de 6 a 14 anos, e o Ensino Médio na rede estadual. 

A respeito do cumprimento das metas do PNE, em 2017, apenas 115 municípios do RS haviam universalizado o atendimento em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, o que significa que 76,86% do total dos municípios não cumpria o primeiro indicador da meta 1 do plano. Quanto ao segundo indicador, que prevê que ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creches até 2024, 150 municípios já tinham atingido a meta em 2017.

A cidade com maior valor destinado em 2017 para a educação infantil no estado é Santa Tereza, na serra gaúcha. Foram R$ 34 mil por aluno, no município que tem 36 estudantes matriculados neste nível escolar.

O investimento médio por aluno da educação infantil gaúcha é de R$ 6.903,73, e o do ensino fundamental, R$ 9.728,47. O custo em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de US$ 8,9 mil e US$ 8,7 mil, respectivamente, conforme o estudo.

INVESTIMENTOS DA PREFEITURA DE TRÊS ARROIOS

O prefeito de Três Arroios Lirio Zarichta destacou que dos investimentos feitos na área da Educação, está a construção da escola municipal de educação infantil. A estrutura vai garantir comodidade e conforto aos alunos e profissionais em educação.

A nova escola tem previsão para funcionar em 2019 e o município vai ampliar as vagas, atendendo todas as crianças de zero a dois anos. Além das crianças que já estão na Educação Infantil.

A realização da obra é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo Federal. O valor total foi de R$1.316.830,00, sendo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$829.254,00 e a contra partida do Município de R$487.576,00 e ainda a aquisição do terreno e infraestrutura.

Segundo o prefeito Lirio, para o funcionamento da escola, o município ainda aguarda a liberação dos recursos por parte do FNDE para compra do mobiliário.

Os 20 Municípios que mais investem por aluno da educação infantil

Investimento por aluno da educação infantil.

Santa Tereza R$ 34.062,06

Floriano Peixoto R$ 20.757,50

Três Arroios R$ 16.286,52

Rolador R$ 16.201,38

Coqueiro Baixo R$ 16.052,04

Quatro Irmãos R$ 15.994,11

Bozano R$ 15.822,51 58

Vespasiano Correa R$ 15.164,26

Lagoa dos Três Cantos R$ 14.802,50

Pinhal da Serra R$ 14.431,01

Almirante Tamandaré do Sul R$ 14.235,76

Novo Machado R$ 14.214,21

Linha Nova R$ 14.191,24

Carlos Gomes R$ 13.905,47

São Jorge R$ 13.723,58

Sete de Setembro R$ 13.621,69

Pinto Bandeira R$ 13.534,84

Montauri R$ 13.283,48

André da Rocha R$ 13.263,79

Nova Bréscia R$ 12.769,18