Conforme prevê o Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 - que dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, visando à universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais - o Ministério da Educação deverá conferir Selos de Certificação aos municípios que reduzirem o analfabetismo.
Diante do exposto, temos a honra de receber o Selo de Município Livre do Analbabetismo, uma vez que o município atingiu mais de 96% de alfabetização, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE.
Parabéns a todos os alfabetizadores.
MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Educação Continuada, Alfabetizadora, Diversidade e Inclusão
Ministério da Educação